Processo 808395/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/11/2018 14:34
Autuado em 23/11/2018 14:34
Apensado ao Processo 797860/12 em 07/02/2020 16:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3731/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3731/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3731/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Requerente NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:26/11/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3731/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1743/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 15:26 DP  
18/12/2019 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2020 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
16/12/2019 16:24 PGC Ciência de Decisão nº 449/2019 -
16/12/2019 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1467/2019 -
27/11/2019 18:13 STP Acórdão nº 3731/2019 -
10/12/2018 10:40 GCILB  
07/12/2018 15:43 SMPJTC  
06/12/2018 11:35 6PC Parecer nº 865/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Terceirização indevida de serviços contábeis e jurídicos. Irregularidade. Lista de agentes públicos com contas julgadas irregulares. Pela improcedência do pedido, cf. CGM.
05/12/2018 11:28 SMPjTC  
28/11/2018 14:10 CGM Instrução nº 4801/2018 -
26/11/2018 14:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1743/2018 -
23/11/2018 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2018 -

Voltar a Consulta